1. AVISO LEGAL E INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do disposto no Artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), informa-se os utilizadores de que este sítio web (www.symphonics.pt) é propriedade e operado pela Symphonics Energia, Unipessoal (doravante designada por «Empresa»), entidade associada a Symphonics SAS.

Dados de contacto e de identificação:

● Denominação Social: Symphonics Energia, Unipessoal LDA

● NIPC: 519522826

● Sede Social: Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, No 3, R/C, 1900-221 Lisboa, Portugal

● Registo Comercial: Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa

● Correio Eletrónico de Contacto: contacto@symphonics.pt

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL): Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo em Portugal (ex.: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt).

Livro de Reclamações Eletrónico: Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, alterado e atualizado, pode aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico através do portal: www.livroreclamacoes.pt.

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Quem somos? O sítio web www.symphonics.pt é um serviço prestado pela Symphonics Energia (que opera e se apresenta publicamente sob a marca «Symphonics»; doravante «Nós» ou «a Empresa»), com NIPC 519522826 e sede social em Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, No 3, R/C, 1900-221 Lisboa. A proteção dos dados pessoais é uma prioridade fundamental nas nossas atividades e nos serviços que lhe oferecemos.

A este respeito, comprometemo-nos a respeitar os seus dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados aquando da utilização do sítio web www.symphonics.pt (doravante o « Sítio Web ») ou quando subscreve os nossos serviços através da aceitação das nossas Condições Particulares de Adesão (doravante a « Adesão »). Cumprimos rigorosamente a legislação europeia e nacional em matéria de proteção de dados pessoais,

nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de Execução do RGPD em Portugal).

Esta Política estabelece os princípios e diretrizes para a proteção dos seus Dados Pessoais e tem por objetivo informá-lo sobre:

● Os Dados Pessoais que recolhemos e os motivos da recolha.

● A utilização e tratamento destes dados pessoais.

● Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais e como exercê-los.

Esta Política aplica-se a todos os nossos serviços, excluindo sítios web de terceiros ou parceiros.

2. Como garante a Symphonics a proteção dos dados pessoais?

Comprometemo-nos a ter em conta a proteção dos seus dados pessoais e a sua privacidade desde a conceção de novos serviços, produtos e parcerias (privacidade desde a conceção e por defeito).

Para o efeito, são adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança adaptado ao risco, assegurando a confidencialidade e integridade dos seus Dados Pessoais e garantindo o exercício efetivo dos seus direitos.

3. Que dados pessoais utiliza a Symphonics?

Comprometemo-nos a recolher, tratar e armazenar apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços solicitados (princípio da minimização). Caso lhe sejam solicitados dados facultativos, informá-lo-emos claramente sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios para a prestação do serviço e quais os facultados de forma voluntária.

Os seus Dados Pessoais só serão transmitidos a terceiros para fins publicitários ou comerciais mediante o seu consentimento prévio, explícito e informado.

4. Com que finalidades são recolhidos os seus dados pessoais e por quanto tempo?

A Symphonics, na qualidade de responsável pelo tratamento, recolhe os seus dados pessoais através do Sítio Web para as seguintes finalidades:

● Através do formulário de contacto do Sítio Web: Os dados são recolhidos a fim de atender e gerir a consulta prestada. São conservados durante o tempo necessário para responder ao seu pedido e, no máximo, durante 12 meses após o último contacto ou cancelamento da subscrição.

Neste formulário, ser-lhe-á solicitado consentimento explícito caso pretenda receber comunicações comerciais ou ceder dados a parceiros. Os dados tratados incluem: nome, apelido, endereço, correio eletrónico, telefone, equipamento em causa e identificação do mesmo, data e hora de contacto.

● No âmbito da prestação de serviços e Adesão: Tratamos os dados recolhidos diretamente pela Symphonics ou através dos nossos distribuidores/instaladores autorizados antes e após a sua Adesão. Os dados recolhidos incluem: nome, apelido, endereço, correio eletrónico, telefone, características da habitação, área, equipamentos elétricos instalados, marca/fabricante, contrato e fornecedor de energia, existência de contratos de manutenção, e as autorizações para recolher dados técnicos do equipamento ou das distribuidoras elétricas correspondentes. Após a colocação em serviço, trataremos identificadores do equipamento, subscrição, tarifas, número de CPE (Código Ponto de Entrega), e perfis de consumo. ○ Prazo de conservação: Durante a vigência da relação contratual e, após a sua cessação, durante um período de 3 anos para efeitos de cumprimento de obrigações legais e prescrição de responsabilidades.

● Dados de navegação (Logs/IP): Os endereços IP e registos de ligação gerados pelo servidor web são conservados por razões de segurança técnica por um período máximo de 6 meses.

5. A que destinatários são comunicados os seus Dados Pessoais?

Os seus dados poderão ser comunicados a:

● Nossos departamentos internos: Apoio ao cliente, administração de vendas, suporte técnico e departamento de operações.

● Prestadores de serviços externos (Subcontratantes): Empresas de manutenção técnica, instaladores autorizados e serviços informáticos/alojamento sob estrita obrigação de confidencialidade.

● Operadores da rede de distribuição de energia elétrica (ex.: E-Redes em Portugal): Para a correta gestão técnica do fornecimento e a leitura/instalação de equipamentos no âmbito contratual correspondente.

● Parceiros comerciais: Apenas se tiver prestado o seu consentimento prévio e explícito para o efeito.

6. Os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para fora da União Europeia?

Em regra, processamos os seus Dados Pessoais dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Se para a prestação de algum serviço específico for necessária a transferência de dados para um subcontratante situado fora da UE, exigiremos que essa transferência conte com as garantias legais adequadas (como a assinatura das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

7. Os seus dados pessoais estão protegidos?

Aplicamos medidas de segurança técnicas e organizativas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado aos seus dados. Em caso de deteção de uma violação de segurança que afete os seus Dados Pessoais, notificaremos a autoridade de controlo competente (CNPD) e os próprios titulares dos dados nos casos previstos na lei.

8. Quais são os seus direitos e como exercê-los?

Pode exercer a todo o tempo os seus direitos de Acesso, Retificação, Apagamento (Esquecimento), Oposição, Limitação do Tratamento e Portabilidade, enviando um correio eletrónico para o endereço: datasubjectrequest@symphonics.pt, ou por correio postal para a morada da nossa sede (Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, No 3, R/C, 1900-221 Lisboa, Portugal), acompanhado de comprovativo de identidade.

Informamos ainda do seu direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados em Portugal: a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados ou responsável pela privacidade no seguinte endereço de correio eletrónico: datasubjectrequest@symphonics.pt.

POLÍTICA DE COOKIES (PT)

POLÍTICA DE COOKIES DA SYMPHONICS

1. O que é uma cookie?

Uma cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio web descarrega e armazena no navegador do seu computador, smartphone ou tablet quando acede a determinadas páginas web. Permitem armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um utilizador para reconhecer o utilizador e otimizar o funcionamento do sítio.

2. Tipos de cookies utilizadas

No sítio web www.symphonics.pt utilizamos:

● Cookies técnicas ou estritamente necessárias: Necessárias para o correto funcionamento do sítio web e gestão das preferências de consentimento. Não requerem o consentimento do utilizador.

● Cookies analíticas ou de medição: Utilizadas para analisar o comportamento dos utilizadores de forma agregada e anónima (ex.: via Google Analytics). Apenas serão instaladas mediante o seu consentimento explícito.

3. Tabela detalhada de cookies Nome da Cookie	Provedor / Domínio	Finalidade	Tipo	Validade / Duração
cookie_consent	symphonics.pt	Armazenar as preferências de consentimento de cookies.	Própria / Técnica	12 meses
PHPSESSID / session_id	symphonics.pt	Manter a sessão ativa do utilizador.	Própria / Técnica	Sessão
_ga	Google Analytics	Distinguir utilizadores para estatísticas de visitas.	Terceiros / Analítica	24 meses

4. Gestão e configuração de cookies

Pode aceitar, rejeitar ou configurar em qualquer momento a utilização de cookies não essenciais através do nosso Painel de Configuração de Cookies, acessível no rodapé do sítio web («Configurar Cookies»).

Pode igualmente bloquear ou eliminar as cookies instaladas no seu dispositivo através das definições do seu navegador de Internet (Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, Microsoft Edge).

5. Prazo de conservação

As cookies instaladas com o seu consentimento serão mantidas durante o tempo estritamente necessário para cumprir as suas finalidades e, em caso algum, por um período superior a 24 meses, sendo posteriormente solicitado novo consentimento.

Para mais informações ou dúvidas sobre a proteção de dados, contacte-nos através de: datasubjectrequest@symphonics.pt.