1. AVISO LEGAL E INFORMAÇÃO GERAL

Em conformidade com o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), informa-se os utilizadores de que este sítio Web (www.symphonics.pt) é propriedade e é gerido pela Symphonics Energia, Unipessoal ( doravante designada por «Empresa»), entidade associada à Symphonics SAS.

Dados de contacto e de identificação:

● Denominação Social: Symphonics Energia, Unipessoal LDA

● NIPC: 519522826

● Sede Social: Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, n.º 3, R/C, 1900-221 Lisboa, Portugal

● Registo Comercial: Inscrita no Registo Comercial de Lisboa

● E-mail de contacto: contacto@ symphonics.pt

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL): Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo em Portugal (por exemplo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt).

Livro de Reclamações Eletrónico: Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, alterado e atualizado, pode aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico através do portal: www.livroreclamacoes.pt.

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Quem somos? O sítio Web www.symphonics.pt é um serviço prestado pela Symphonics Energia ( que opera e se apresenta publicamente sob a marca «Symphonics»; doravante «Nós» ou «a Empresa»), com NIPC 519522826 e sede social na Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, n.º 3, R/C, 1900-221 Lisboa. A proteção dos dados pessoais é uma prioridade fundamental nas nossas atividades e nos serviços que lhe oferecemos.

A este respeito, comprometemo-nos a respeitar os seus dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados aquando da utilização do sítio web www.symphonics.pt (doravante designado por «Sítio Web») ou quando subscreve os nossos serviços através da aceitação das nossas Condições Particulares de Adesão (doravante designadas por «Adesão»). Cumprimos rigorosamente a legislação europeia e nacional em matéria de proteção de dados pessoais,

nomeadamente o Regulamento (UE) n.º 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto ( Lei de Execução do RGPD em Portugal).

A presente Política estabelece os princípios e as diretrizes para a proteção dos seus Dados Pessoais e tem como objetivo informá-lo sobre:

● Os dados pessoais que recolhemos e os motivos dessa recolha.

● A utilização e o tratamento destes dados pessoais.

● Os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais e como exercê-los.

Esta Política aplica-se a todos os nossos serviços, com exceção de sítios web de terceiros ou de parceiros.

2. Como é que a Symphonics garante a proteção dos dados pessoais?

Comprometemo-nos a ter em conta a proteção dos seus dados pessoais e a sua privacidade desde a conceção de novos serviços, produtos e parcerias (privacidade desde a conceção e por predefinição).

Para o efeito, são adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança proporcional ao risco, assegurando a confidencialidade e a integridade dos seus Dados Pessoais e garantindo o exercício efetivo dos seus direitos.

3. Que dados pessoais utiliza a Symphonics?

Comprometemo-nos a recolher, tratar e armazenar apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços solicitados (princípio da minimização). Caso lhe sejam solicitados dados facultativos, informá-lo-emos claramente sobre quais são os Dados Pessoais obrigatórios para a prestação do serviço e quais são os que são fornecidos de forma voluntária.

Os seus Dados Pessoais só serão transmitidos a terceiros para fins publicitários ou comerciais mediante o seu consentimento prévio, explícito e informado.

4. Para que fins são recolhidos os seus dados pessoais e por quanto tempo?

A Symphonics, na qualidade de responsável pelo tratamento, recolhe os seus dados pessoais através do site para as seguintes finalidades:

● Através do formulário de contacto do site: Os dados são recolhidos com o objetivo de responder e gerir o pedido de informação. São conservados durante o tempo necessário para responder ao seu pedido e, no máximo, durante 12 meses após o último contacto ou cancelamento da subscrição.

Neste formulário, ser-lhe-á solicitado o consentimento explícito caso pretenda receber comunicações comerciais ou partilhar dados com parceiros. Os dados tratados incluem: nome, apelido, morada, endereço de e-mail, número de telefone, equipamento em questão e respetiva identificação, data e hora do contacto.

● No âmbito da prestação de serviços e da adesão: Tratamos os dados recolhidos diretamente pelo site Symphonics ou através dos nossos distribuidores/instaladores autorizados, antes e após a sua adesão. Os dados recolhidos incluem: nome, apelido, morada, endereço de e-mail, telefone, características da habitação, área, equipamentos elétricos instalados, marca/fabricante, contrato e fornecedor de energia, existência de contratos de manutenção e as autorizações para recolher dados técnicos do equipamento ou das distribuidoras de eletricidade correspondentes. Após a colocação em serviço, trataremos identificadores do equipamento, subscrição, tarifas, número de CPE ( Código de Ponto de Entrega) e perfis de consumo. ○ Prazo de conservação: Durante a vigência da relação contratual e, após a sua cessação, durante um período de 3 anos para efeitos de cumprimento de obrigações legais e prescrição de responsabilidades.

● Dados de navegação (registos/IP): Os endereços IP e os registos de ligação gerados pelo servidor web são conservados por motivos de segurança técnica durante um período máximo de 6 meses.

5. A que destinatários são comunicados os seus Dados Pessoais?

Os seus dados poderão ser comunicados a:

● Os nossos departamentos internos: Apoio ao cliente, administração de vendas, apoio técnico e departamento de operações.

● Prestadores de serviços externos (subcontratados): Empresas de manutenção técnica, instaladores autorizados e serviços informáticos/alojamento, sujeitos a uma estrita obrigação de confidencialidade.

● Operadores da rede de distribuição de energia elétrica (por exemplo: E-Redes em Portugal): Para a correta gestão técnica do fornecimento e a leitura/instalação de equipamentos no âmbito do contrato correspondente.

● Parceiros comerciais: Apenas se tiver dado o seu consentimento prévio e explícito para o efeito.

6. Os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para fora da União Europeia?

Em regra, tratamos os seus Dados Pessoais no Espaço Económico Europeu (EEE). Se, para a prestação de algum serviço específico, for necessária a transferência de dados para um subcontratante situado fora da UE, exigiremos que essa transferência conte com as garantias legais adequadas (como a assinatura das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

7. Os seus dados pessoais estão protegidos?

Aplicamos medidas de segurança técnicas e organizativas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado aos seus dados. Caso seja detetada uma violação de segurança que afete os seus Dados Pessoais, notificaremos a autoridade de controlo competente (CNPD) e os próprios titulares dos dados nos casos previstos na lei.

8. Quais são os seus direitos e como os pode exercer?

Pode exercer, a qualquer momento, os seus direitos de Acesso, Retificação, Apagamento (Direito ao Esquecimento), oposição, limitação do tratamento e portabilidade, enviando um e-mail para o endereço: datasubjectrequest@symphonics.pt, ou por correio postal para a morada da nossa sede (Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, n.º 3, R/C, 1900-221 Lisboa, Portugal), acompanhado de um documento de identificação.

Informamos ainda que tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

9. Responsável pela Proteção de Dados (DPO)

Pode contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados ou responsável pela privacidade através do seguinte endereço de e-mail: datasubjectrequest@symphonics.pt.

POLÍTICA DE COOKIES (PT)

POLÍTICA DE COOKIES DA SYMPHONICS

1. O que é um cookie?

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um site descarrega e armazena no navegador do seu computador, smartphone ou tablet quando acede a determinadas páginas web. Permite armazenar e recuperar informações sobre os hábitos de navegação de um utilizador, para reconhecer o utilizador e otimizar o funcionamento do site.

2. Tipos de cookies utilizados

No site www.symphonics.pt utilizamos:

● Cookies técnicas ou estritamente necessárias: Necessárias para o correto funcionamento do sítio web e para a gestão das preferências de consentimento. Não requerem o consentimento do utilizador.

● Cookies analíticos ou de medição: Utilizados para analisar o comportamento dos utilizadores de forma agregada e anónima (por exemplo, através do Google Analytics). Só serão instalados mediante o seu consentimento explícito.

3. Tabela detalhada de cookies Nome do cookie	Provedor / Domínio	Finalidade	Tipo	Validade / Duração
cookie_consent	symphonics.pt	Guardar as preferências de consentimento relativas aos cookies.	Própria / Técnica	12 meses
PHPSESSID / session_id	symphonics.pt	Manter a sessão do utilizador ativa.	Própria / Técnica	Sessão
_ga	Google Analytics	Distinguir utilizadores para efeitos de estatísticas de visitas.	Terceiros / Analítica	24 meses

4. Gestão e configuração de cookies

Pode aceitar, rejeitar ou configurar, a qualquer momento, a utilização de cookies não essenciais através do nosso Painel de Configuração de Cookies, acessível no rodapé do site («Configurar Cookies»).

Pode também bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu dispositivo através das definições do seu navegador da Internet (Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, Microsoft Edge).

5. Prazo de validade

Os cookies instalados com o seu consentimento serão mantidos durante o tempo estritamente necessário para cumprir as suas finalidades e, em caso algum, por um período superior a 24 meses, sendo posteriormente solicitado um novo consentimento.

Para mais informações ou em caso de dúvidas sobre a proteção de dados, contacte-nos através do endereço: datasubjectrequest@symphonics.pt.